Privacidade e proteção de dados

Através deste aviso, informam-se os UTILIZADORES da PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA acerca da política de proteção de dados de caráter pessoal para que os UTILIZADORES determinem livre e voluntariamente se pretendem facultar os Dados Pessoais que lhes possam ser solicitados ou que possam ser obtidos por ocasião da subscrição ou alta nalguns dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA.

A normativa de aplicação impõe uma série de obrigações e estabelece, igualmente, os direitos das pessoas em matéria de proteção de dados de caráter pessoal. Para o correto conhecimento e, se for o caso, exercício dos direitos que lhe possam corresponder, é necessário que o UTILIZADOR leia detalhadamente este aviso.

Informa-se que os dados pessoais facultados pelos UTILIZADORES da PLATAFORMA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA, sob o seu consentimento, serão tratados pelos MEMBROS que fazem parte do Projeto Biomasa-AP, com sede em feuga@feuga.es / Rúa Lope Gómez de Marzoa s/n Campus Vida 15705 Santiago de Compostela, como responsáveis pelo tratamento.

O presente aviso poderá ser modificado para adaptá-lo às novidades legislativas ou jurisprudenciais, assim como modificações ou práticas da indústria. Nesses casos será avisado com a devida antecedência das alterações que venham a ser introduzidas na política de proteção de dados e da data a partir da qual começarão a surtir plenos efeitos.

Os únicos dados pessoais aos quais se terá acesso serão aqueles que o UTILIZADOR facultar voluntariamente. Neste sentido é preciso que o UTILIZADOR saiba que para o registo na PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA ser-lhe-ão solicitados dados de caráter pessoal. Entre eles existem dados absolutamente necessários para aceder à PLATAFORMA e usufruir de determinados serviços e conteúdos. Por isso se, após informação expressa ao UTILIZADOR, este não fornecer os dados, não poderá aceder nem utilizar determinados serviços e conteúdos.

Em relação aos dados pessoais do UTILIZADOR que forem facultados, só poderão ser objeto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo UTILIZADOR.
A finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais facultados pelo UTILIZADOR é o desenvolvimento de toda a atividade relacionada com a PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA e com o projeto desenvolvido pelos responsáveis pelo tratamento e, em particular, com a finalidade de possibilitar a cooperação e participação em projetos de diferentes entidades e a entrada de novos parceiros aos mesmos, através da partilha de informações sobre oferta e procura tecnológicas e fichas de perfil de parceiros para projetos procurados ou propostos, ou envio de qualquer outra informação de interesse para o UTILIZADOR relativa ao projeto.
A base jurídica do tratamento é o consentimento prestado pelo UTILIZADOR para este caso concreto (que pode ser retirado, o que impediria a continuidade do tratamento). Poderão, também, utilizar-se as informações do UTILIZADOR para o cumprimento das diferentes obrigações legais dos responsáveis pelo tratamento.

Em cumprimento da normativa vigente, foram adotadas as medidas e técnicas necessárias para manter o nível de segurança requerido atendendo aos dados pessoais tratados. De igual forma a PLATAFORMA está dotada dos meios precisos e ao alcance da FEUGA para evitar, na medida do possível, os acessos não autorizados, roubos e modificações ilícitas e a perda dos dados. Não obstante, o UTILIZADOR deve ser informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis e inexpugnáveis e portanto os responsáveis pelo tratamento não podem responsabilizar-se por tais práticas.

O UTILIZADOR tem reconhecidos os direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, oposição e portabilidade, podendo exercitá-los por escrito através de uma carta dirigida a: FEUGA, Rúa Lope Gómez de Marzoa s /n (Campus Vida), 15705 Santiago de Compostela; ou através de correio electrónico para o seguinte endereço: feuga@feuga.es, indicando em qualquer caso de forma visível: Política de Privacidade e anexando fotocópia do seu CC/BI.

Sempre que forem solicitados ao UTILIZADOR dados de caráter pessoal através da PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE BIOMASSA será facultado o respetivo acesso à informação recolhida na Política de Privacidade.

Os dados serão mantidos durante o tempo necessário para os usos e a prestação dos serviços subscritos e, em todo o caso, até ser solicitada a cessação de envios (poderão fazê-lo com uma mensagem para feuga@feuga.es).

O consentimento prestado pode ser retirado a qualquer momento com uma mensagem dirigida a feuga@feuga.es. Do mesmo modo, pode apresentar queixa perante a autoridade de controlo em matéria de proteção de dados (em Espanha, a Agência Espanhola de Proteção de Dados) se notar um tratamento inadequado dos seus dados.